Da Periferia aos Desafios do Ensino Superior

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

ProUni – Interesse Político, Papel das Universidades e Movimento dos Alunos



Muitos alunos tem a mesma indagação que a maior parte da população carrega, sempre com uma sensação de que nada pode ser feito, pois existe pouca vontade política. O problema é que em casa, tendo algum arroz e feijão pra comer, e sobrando alguma diversão nos canais da rede Globo e SBT, vamos deixando passar o restinho de nossas vidas sem responder a pergunta: “o que podemos fazer para sair dessa situação complicada para poder viver melhor”? É só quando bate a água na bunda e não temos como enxugar, é que vamos desesperando, prontos para tentar se virar. Com relação à educação, os alunos do ProUni já estão com a bunda encharcada, e estão se virando já faz algum tempo, só no 1º semestre de 2011, por exemplo, na PUC-SP, houveram 42 cancelamentos de bolsa devido a reprovações, sendo os principais motivos de ordem trabalhista, financeira, familiar, acadêmico, e até de saúde. Se um bolsista “custa” cerca de R$2.000 por mês para o Estado em isenções tributárias para as IES, multiplique esse valor pelo número de desistências anuais das 1.319 IES - Instituições de Ensino Superior - que atualmente participam do ProUni e, voilá...a água bate na bunda dos cofres públicos também! Mas isso é apenas um argumento limitado, há mais: a verdadeira inclusão social destes alunos não se dá apenas com projetos de políticas públicas que coloquem o jovem na universidade, mas, sobretudo, a efetiva inclusão social se dá igualmente através de projetos políticos voltados para a permanência estudantil.


Nesse caso, percebendo que existe um choque cultural muito grande, discriminação institucional e até bolsistas que deixam de assistir aula por que não tem condições de pagar o ônibus, como é possível que os próprios estudantes fiquem sem fazer nada? É preciso lembrar que quem também faz o nome da universidade são os próprios alunos, e desde sempre foram as lutas desses atores que conquistaram os centros acadêmicos, redução das mensalidades, bolsas alimentação, etc. Na PUC-SP, por exemplo, é recorrente nos livros de história, o relato das resistências de seus universitários no ano de 77, ou seja, a vontade política dos alunos fazem a diferença!



Muitos alunos do ProUni acham que estão na universidade privada de favor, pois não pagam diretamente a mensalidade. Porém, o ProUni, que foi uma “sacada” do governo em conciliar o interesse privado com o interesse social, colocando a cargo dos centros universitários que não pagavam seus impostos o papel de acolher o Programa, gerando um resultado, inicialmente, satisfatório para os dois lados – para o primeiro setor e o para o segundo setor - , também é o tema de destaque que garante uma excelente plataforma de debate político para os candidatos ao governo. Não existe nenhum favor. Os estudantes do ProUni não estudam de graça, por que trata-se de dinheiro público pago pelo povo; sequer precisam esses alunos necessariamente se resignarem a aceitar as frágeis condições do programa da forma como está colocado, pois tal como a CONAP (Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do ProUni) reconheceu, não se trata de um projeto acabado, mas sim, de um projeto em desenvolvimento. Por essa razão, já está inclusive em andamento a proposta da Carta de São Paulo, elaborada no dia 13 de junho de 2012, no seminário “O controle social do ProUni”, que prevê além da criação de parcerias entre entidades públicas (federação, estado e município) e privadas (empresas) no afã de garantir bolsa-auxílio para os alunos, também prevê que o representante discente da COLAP (Comissão Local de acompanhamento e controle Social do ProUni) promova reuniões de acompanhamento semestral com os bolsistas. Além disso, a carta também promove a criação de um boletim informativo mensal, incentivo do ProUni na pós-graduação, alteração do critério de renda, que passará de bruto para liquido, dentre outros.


É importante lembrar também que desde 1997 foi criado o FESP – Fundo Emergencial de Solidariedade da PUC-Rio, vinculado ao Centro de Pastoral Anchieta, e mantido através de doações dentro da PUC-Rio (funcionários, professores, alunos, vice-reitorias administrativa, comunitária, Comunidade dos Jesuítas) e da (SBE – Sociedade Brasileira de Educação - Jesuítas), que visa atender estudantes bolsistas de baixa renda, e, que não conseguiriam manter-se no curso devido aos custos elevados com transporte e alimentação. Atualmente, o FESP é administrado pela Vice-reitoria Comunitária da PUC-RJ.


Segundo o professor Augusto Sampaio, o responsável pelos programas de inclusão na Vice-Reitoria Comunitária da PUC-RJ há 18 anos, sem a existência da Bolsa PUC, não seria possível que bons alunos ficassem na instituição, e, diz ainda:



“A PUC é uma universidade filantrópica, de fins comunitários. Isso está definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: uma universidade que tem ensino, pesquisa e extensão tem que ter alguma abertura para a comunidade. Ela não pode ter lucro. Qualquer resultado superavitário é obrigatoriamente aplicado na universidade. Nós também ganhamos com a filantropia. Não recolhemos Imposto de Renda e nem a parte patronal do empregado”.
Logo, tal como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação mencionada pelo professor, as instituições filantrópicas, mesmo antes da adesão ao Programa Universidade Para Todos, deve manter uma forte comunicação com a comunidade. A PUC-SP tem mais de 1500 bolsistas e aponta um alto índice de desistência, pois não possui uma política de permanência para esses estudantes, que sequer recebem acompanhamento específico. A PUC do Rio de janeiro, ao contrário, oferece um fundo que garante auxílio-moradia, auxílio-alimentação, bolsa-livro, bolsa xerox, auxílio transporte e atendimento psicoterapêutico, enquanto a PUC-SP oferece apenas 25 bolsas alimentação. Será que podemos dizer que a PUC-SP está cumprindo bem o seu papel de universidade filantrópica?
É claro que não devemos jogar todo o peso para cima da instituição, pois, o próprio ProUni como dissemos, não está acabado e possui grandes falhas. Quanto a isso, o professor Augusto Sampaio diz o seguinte:



“O Prouni ainda não contempla algumas situações que deveria. Por exemplo, o Prouni diz que só pode ser contemplado o aluno que veio de escola pública ou bolsista de uma escola particular. Aquele jovem que estudou em uma escola particular, mas porque era filho da empregada doméstica e a patroa pagou, está fora. Outra situação muito comum no Rio de Janeiro, com esta questão do tráfico, é que muitos pais fazem um grande sacrifício para pagar 80, 100 reais e colocar o filho em uma escola particular precária, porque não quer deixar o filho em uma escola pública. Porque ele mora em um lugar que é dominado pelo Comando Vermelho e o Ciep fica em uma área do Terceiro Comando. Isso existe, e eu sou testemunha”.


Por outro, o professor diz o seguinte:


“Dizem que o Prouni foi inspirado na PUC. Eu estive com o atual ministro da Educação, Fernando Haddad, quando ele era secretário executivo do MEC, e ele ficou impressionado. A PUC criou as bolsas de Ação Social 14 anos antes de o ProUni surgir. É a bolsa de estudos para aquele aluno de renda bem baixa, proveniente de pré-vestibulares comunitários. O ProUni substituiu essa bolsa, mas ela ainda existe. Chegamos a ter mil alunos com essa bolsa, hoje temos 112.”


Por essa e por outras é que devemos concluir que diante das atuais circunstâncias, a água está molhando a bunda de muita gente. Tanto o governo, quanto as universidades, mas, sobretudo, o próprio aluno do ProUni, que é o maior prejudicado nesse bate-bate, não responderam sobre o que podemos fazer para sair dessa situação complicada para podermos melhorar a própria condição de vida. Um movimento estudantil fortemente organizado por estudantes ainda está em vias de aparecer para que se possa levantar essa bandeira pela educação no papel de pressionar tanto o Estado quanto às IES à recobrarem os papeis que lhe cabem.






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