Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo
Faculdade
de Ciências Sociais
A
POLÍTICA PÚBLICA DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) NA FORMAÇÃO DA
CLASSE C
São
Paulo
2012
Jefferson
Paiva
A POLÍTICA PÚBLICA DO PROGRAMA UNIVERSIDADE
PARA TODOS (PROUNI) NA FORMAÇÃO DA CLASSE C
Trabalho de conclusão do curso da
graduação
de Ciências Sociais da Pontifícia
Universidade Católica de São
Paulo (PUC-SP)
sob orientação da professora
doutora
Rosemary Segurado
|
PAIVA,
Jefferson
A Política Pública
do Programa Universidade Para Todos (PROUNI) na Formação da Classe C, São
Paulo, SP: [s.n.], 2012.
Orientadora: Rosemary Segurado
Co-Orientadora: Silvana Tótora
Trabalho de Conclusão de Curso
(graduação).
Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo.
Faculdade de Ciências Sociais.
1.
Política Pública 2. PROUNI 3. Classe C 4. Educação. I. Segurado, Rosemary
II. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Faculdade de Ciências
Sociais. III. Título.
|
Eu dedico esta obra aos dois anjos que chamo com
tanta alegria de pai e mãe, Odilon e Terezinha.
À minha amada mãe que tanto roga por mim. Sou fruto
de seu ventre, e por ti meu amor é imensurável.
Ao meu amado pai, homem trabalhador, ao qual o
exemplo seguirei. Dos teus dizeres “trabalhar, trabalhar, trabalhar, estudar,
estudar, estudar e rezar, rezar, rezar”, jamais esquecerei.
Meus queridos papai e mamãe tenham a certeza de que
muitas dificuldades ainda virão, porém quero dizer que lutarei para fazê-los
felizes e se orgulharem do homem que me tornei, mas que será para sempre o
menino de vocês.
Obrigado, amo vocês!
AGRADECIMENTOS
Agradeço
acima de tudo a Deus por nunca me abandonar e sempre guiar os meus passos para
o melhor caminho.
À
Professora Rosemary Segurado que aceitou de imediato ser minha orientadora, e
me guiou de forma serena, transmitindo uma enorme segurança e tranquilidade
para que eu pudesse caminhar. Muito Obrigado!
Também,
à professora Silvana Tótora que me auxiliou neste último e principal ano para a
elaboração desta pesquisa.
Ao
grande amigo Raphael Calmeto, junto do qual após mais uma entre tantas conversas,
surgiu de pesquisar o tema classe C e
contribuiu para aperfeiçoá-la.
À
grande amiga e companheira Susan Ferreira, que ajudou a aperfeiçoar esta
pesquisa, teve paciência para ouvir inúmeras vezes sobre a classe C e deu-me os
carinhos que eu tanto precisava nos momentos difíceis.
Aos
amigos Andrew Souza e Ana Carolina Arakelian, com os quais passei diversos
momentos, ao longo desta caminhada de quatro anos. Levarei esta amizade
adiante.
Aos
estudantes beneficiados pelo ProUni que contribuíram com a pesquisa.
Ao
grupo ProUni-Se!, com destaque para Ricardo Vidal e Larissa Rocha que desde
quando conheci o grupo deram apoio e demonstraram interesse pela pesquisa.
Aos inúmeros
amigos que ao longo desta jornada passaram por minha vida, que fizeram e fazem
a diferença nos melhores e piores momentos.
“Não se mede o valor de um homem
pelas suas roupas ou pelos bens que possui, o verdadeiro valor do homem é o seu
caráter, suas ideias e a nobreza dos seus ideais.”
Charles Chaplin
RESUMO
Esta
pesquisa tem por objetivo analisar a ascensão da classe C - que não são pessoas
extremamente pobres, muito menos ricas - através da educação, com foco voltado
para o Programa Universidade para Todos - ProUni. Este programa de política social
que tem proporcionado aos jovens de baixa renda o ingresso à universidade. Mas,
quanto o ProUni teve influência na ascensão da classe C?
A conciliação dos temas
busca identificar suas possíveis relações e contraposições. Para isso, construo
o caminho pela fundamentação dos conceitos existentes na atualidade sobre
classes sociais, as características da classe C ligadas a educação e o quanto
isso é importante na formação e ascensão do indivíduo que compõe a classe C.
Para sustentar os dados desta pesquisa e
comprovar minhas indagações, realizei uma entrevista de Grupo Focal com alunos
beneficiados com a bolsa do ProUni na PUC-SP, utilizando perguntas abertas
através de uma conversa para dar voz aos jovens que vieram de famílias de baixa
renda e que enfrentam árduos desafios para conseguir o tão sonhado diploma de
ensino superior e a possibilidade de ascensão social.
ABSTRACT
This research aims to analyze the rise of class C - that is not
extremely poor, much less rich - through education, focusing at the University
for All Program - ProUni. This social policy program that has provided to the
low-income youth an admission to university. Although, how much the ProUni has influenced in the rise of
class C?
The union of these themes aims to identify their possible relationships
and conflicts. For this, I will bring substantiation of current concepts about
social classes, characteristics of class C associated with education and how it
is important in the formation of the individual that comprises the class C.
To support the research and prove my questions, I interviewed some
beneficiaries students of ProUni’s scholarship at PUC-SP through Focus Group. I did open questions through a
conversation to give voice to young people who had come from low-income families,
facing hard challenges to reach the dream of higher education diploma and the
possibility of social mobility.
LISTA
DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABEP
- Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa
CCEB
- Critério de Classificação Econômica Brasil
CONFINS
- Contribuição para o Programa de Integração Social
ENEM
– Exame Nacional do Ensino Médio
FIES
– Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
INEP
– Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais
PDE
– Plano de Desenvolvimento da Educação
Programa
de Integração Social – PIS
PUC
- Pontifícia Universidade Católica
PROUNI
– Programa Universidade para todos
SAE
- Secretaria de Assuntos Estratégicos
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................................11
CAPÍTULO
I – OS CONCEITOS DE CLASSE SOCIAL..................... 13
1.1 – Definindo
classe social na
atualidade.....................................................13
1.2 – Caracterização
da Classe C.................................................................
17
CAPÍTULO
II - A EDUCAÇÃO COMO VIA DE ASCENSÃO SOCIAL....................................................................................................... 20
2.1 – A
classe C e a educação ....................................................................... 20
2.2 – Educação
era coisa de
elite..................................................................... 21
2.3 – O
ProUni como oportunidade de acesso ao ensino superior..................... 23
CAPÍTULO
III – A VOZ DO PROUNI......................................................... 26
3.1
– Definindo
o objeto da entrevista................................................................
26
3.2
–
Análise da Entrevista.................................................................................
27
CONCLUSÃO
...............................................................................................
32
BIBLIOGRAFIA............................................................................................
33
INTRODUÇÃO
Nos
últimos anos, o Brasil viveu um período de estabilidade econômica, obtendo índices
de crescimento e diminuição do desemprego. Além do aumento das políticas
sociais, como o Bolsa Família, Luz para Todos e o ProUni. Paralelamente, surgiu
o termo “nova classe média”, ou classe C, que não são extremamente pobres, muito
menos ricos. Mas, o que será esta classe C ou “nova classe média”?
Definir
classe social na atualidade é de uma enorme complexidade, ainda mais com
relação ao Brasil, país que sofre com tanta desigualdade e que necessita de um
olhar apurado para encontrar as mobilidades sociais que ocorrem. Para responder
o que é esta classe C, busco os conceitos de classes marxista e weberiano, que
logo se demonstram insuficientes para responder as indagações.
A
formação de ensino superior sempre foi um privilégio para as elites desde o
Brasil colônia. Mas, as políticas sociais criadas para atender as famílias de baixa
renda, como por exemplo, o Programa Universidade para Todos (ProUni) possibilitaram
a entrada de jovens de baixa renda ao ensino superior, muitas vezes em
universidades consideradas de elite, como a PUC-SP.
Então,
resolvi conciliar os temas, classe C e ProUni, para identificar suas relações e
contraposições. Quanto o ProUni teve influência na ascensão da classe C? Para
isso, construo o caminho pela fundamentação dos conceitos existentes na
atualidade sobre classes sociais. Tendo como base obras contemporâneas sobre a
classe C, ou “nova classe média”, de autores, como Bolívar Lamounier, Jessé
Souza, Marcelo Neri e Márcio Pochmann, busco identificar por essas obras as
caraterísticas da classe C ligadas a educação e o quanto isso é importante na
formação e ascensão do indivíduo que compõe a classe C.
Nesta
pesquisa, primeiramente faço uma análise buscando definir o conceito de classe
social na atualidade perpassando autores clássicos como Weber e Marx, e autores
contemporâneos que se aproximam mais da realidade da classe C no Brasil. Tendo
definido a melhor conceituação, busco elucidar as características do indivíduo
que compõe a classe C tendo como foco a importância da educação no seu processo
de formação.
O
capítulo: Educação como via de ascensão social, é um ponto de grande relevância
desta pesquisa, pois demonstra a importância da educação para os membros da
classe C. Também como a formação superior era algo apenas voltado para as
elites brasileiras e hoje, com a política pública do ProUni, os jovens de baixa
renda possuem um via de acesso para entrar no ensino superior e ter a possibilidade de ascensão social.
Para sustentar os dados desta pesquisa e
comprovar minhas indagações, realizei uma entrevista de Grupo Focal com alunos
beneficiados com a bolsa do ProUni na PUC-SP. Utilizando perguntas abertas
através de uma conversa para dar voz aos jovens que vieram de famílias de baixa
renda e que enfrentam árduos desafios para conseguir o tão sonhado diploma de
ensino superior e a possibilidade de ascensão social.
CAPÍTULO I - OS CONCEITOS
DE CLASSE SOCIAL
1.1 - Definindo classe social na
atualidade
Definir classe social, ou determinar uma
pessoa dentro de um grupo social não é tarefa fácil. “As inconsistências
encontradas são naturais, pois, o critério de auto-identificação de classe é
subjetivo e, como tal, sujeito à ação de múltiplos fatores.” (LAMOUNIER, 2010,
p.21)
Para Lamounier (2010, p. 13):
Em
sociologia existem, pelo menos, dois conceitos polares de classe social. Num
extremo, o conceito derivado da tradição marxista faz referência a um grupo
estruturalmente bem delimitado, consciente de si e dotado de estilos de vida,
padrões de comportamento e projetos de sociedade diferenciados em relação a
grupos similares, ou seja, as demais classes.
Na
vertente oposta, a tradição weberiana atém-se as características objetivamente
mensuráveis, como a educação, a renda e a ocupação, entendidas como atributos
individuais, deixando em suspenso à questão da ‘consciência de classe’.
O fenômeno de classe social no sentido
marxista dificilmente se configura no mundo atual, caracterizado,
principalmente, pelas sociedades de massa. A contraposição dessas duas visões sugere
que o mais comum é a sobreposição de camadas ou estratos identificáveis apenas
em termos estatísticos.
Não existe um conceito mundial para
medir e definir classe social na atualidade. No Brasil, existem três critérios
que são mais utilizados para tentar definir a divisão social: a renda per
capita, o salário mínimo e o critério Brasil.
Sobre a renda per capita Marcelo Neri
(2008, p.11) dirá:
O conceito mais adequado para
auferir o nível de pobreza seria a renda domiciliar per capita dos indivíduos,
que corresponde à soma da renda de todas as pessoas dos domicílios dividida
pelo número total de moradores. Similarmente, quando queremos quantificar a
extensão da chamada classe média para, por exemplo, avaliar o poder de compra
de bens familiares tais como a casa própria, o conceito adequado é a renda
total auferida por todos os membros do domicílio.
A tabela a seguir é
utilizada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos - SAE, onde estão divididas
as classes sociais. Eles dividiram a população brasileira em uma escala de um a
cem, depois reuniram essa população em três grandes grupos homogêneos, segundo
o critério de vulnerabilidade, com relação à renda familiar per capita para
chegarem à definição do que é a nova classe média brasileira.
Tabela 1 – Classes e
renda per capita[1]
Alta
classe alta
|
Mais de R$ 2.480
|
Baixa
classe alta
|
R$ 1.019 e R$ 2.480
|
Classe
média alta
|
R$ 641 a R$ 1.019
|
Classe
média
|
R$
441 a R$ 641
|
Baixa
classe média
|
R$ 291 a R$ 441
|
Vulnerável
|
R$ 291 e R$ 441
|
Pobre
mas não extremamente pobre
|
R$ 162 e R$ 291
|
Extremamente
pobre
|
R$ 0,00 até R$ 81,00
|
O conceito de renda per capita é o mais
utilizado por institutos de pesquisa, pois, a soma da renda de um domicílio, dividido
por seus integrantes, assim se aproxima da realidade no sentido de valor
monetário, ou poder de compra. Mas, não levam em consideração as despensas que
existem, reduzindo consideravelmente os valores de renda.
Sobre o salário mínimo, Marcelo Neri
evita o uso de faixas de salário mínimo, comum na literatura brasileira, por
algumas razões: o poder de compra do salário mínimo tem mudado sistematicamente
ao longo do tempo e o uso do salário mínimo como numerário falha em manter
constante o poder de compra ao longo do tempo, que seria uma motivação inicial
para seu uso como linha absoluta de pobreza, além de não acompanhar o custo de
vida regional.[2]
Já o Critério de Classificação Econômica
Brasil (CCEB) ou Critério Brasil, desenvolvido pela Associação Brasileira de
Empresas de Pesquisa - ABEP, é um instrumento de segmentação econômica que
utiliza o levantamento de características domiciliares (presença e quantidade
de alguns itens domiciliares de conforto e grau escolaridade do chefe de
família) para diferenciar a população. O critério atribui pontos em função de
cada característica domiciliar e realiza a soma destes pontos. É feita, então,
uma correspondência entre faixas de pontuação do critério e estratos de
classificação econômica definidos por A1, A2, B1, B2, C1, C2, D, E[3]
Tabela 2 – Critério de
pontuação por classes econômicas[4]
Classe Econômica
|
Pontos
|
A1
|
42 - 46
|
A2
|
35 – 41
|
B1
|
29 – 34
|
B2
|
23 – 28
|
C1
|
18 - 22
|
C2
|
14 – 17
|
D
|
8 – 13
|
E
|
0 – 7
|
Apesar de sua importância, as categorias
e os conceitos utilizados para pensar um mundo que se transforma tão rapidamente,
não o explicam mais. Pois, simplesmente “associar classe à renda é ‘falar’ de
classes esquecendo-se de todo o processo de transmissão afetiva e emocional de
valores.” (SOUZA, 2010, p. 47)
Para Souza (2010, p. 46) “O marxismo, e
não apenas nossos liberais conservadores, tem extraordinária dificuldade de
compreender a nova classe que se constitui entre nós”.
A definição de classes de Jessé Souza é
a que melhor se configura para a atual sociedade: “Classes sociais não são
determinadas pela renda – como para os liberais – nem pelo simples lugar na
produção – como para o marxismo clássico -, mas sim por uma visão de mundo
prática que se mostra em todos os comportamentos e atitudes”. (SOUZA, 2010, p. 45) A “prática”, dita
por Jessé Souza, está presente no cotidiano dos brasileiros que são enquadrados
na “nova classe média”.
Marcelo Neri esclarece a origem da
denominação “nova classe média”. “A ‘nova classe média’ foi o apelido que demos
à classe C há anos. Chamar a pessoa de classe C soava depreciativo, pior do que
classe A ou B.” (NERI, 2011, p. 18)
Souza (2010) dirá:
O fato é que acreditamos estar
diante de um fenômeno social e político novo e muito pouco compreendido, pelos
motivos já explicitados, seja pelos conservadores, seja até pelos mais críticos
entre nós: o da constituição não de uma “nova classe média”, mas sim de uma ‘nova
classe trabalhadora’.
A nova classe trabalhadora não participa
desse jogo de distinção, que caracteriza as classes alta e média. Não possui
acesso privilegiado, lutam para conseguir uma melhor vida dentro das 24 horas
que compõem o dia. E mesmo ascendendo economicamente, ela não se muda de
bairro, permanecendo no mesmo lugar onde tem amigos e parentes, demonstrando
ser comunitário e não individualista. Essa classe que conseguiu seu lugar ao
sol por extraordinário esforço, sua capacidade de resistir ao cansaço de vários
empregos e turnos de trabalho, à dupla jornada de trabalhar e estudar, sua
extraordinária capacidade de poupança e tão ou mais importante, uma enorme
crença em si mesmo e no próprio trabalho, que transmite exemplos e valores para
seus filhos. [5]
1. 2 - Caracterização da classe C
Como explicitado anteriormente, definir
classe social na atualidade depende de diversos fatores de análise. E buscar caracterizar
um grupo da camada social aumenta a complexidade. Como podemos definir a classe
C? Pois, não são extremamente pobres, muito menos ricos.
No Brasil, são, pelo menos, 30 milhões
de brasileiros que adentraram a classe C, mudando a base da pirâmide econômica,
que era formada em sua maioria pelas classes D e E - 19 milhões somente em 2011
- o que representa 53% da população brasileira[6],
transmitindo autoconfiança por sua grande participação no mercado de consumo e
mudando a agenda de discussão sobre classe social no país.
Gráfico 1 – Evolução da
classe C (%)[7]
No gráfico apresentado acima, podemos
verificar a evolução da classe C desde 1992, quando compunha 32,52% da
população brasileira e em 2011 chegando a 55,05%. Assim, a classe C assume um lugar
de destaque no cenário econômico e social no Brasil.
Esta classe C que não pára de crescer,
seja pela economia ou pelo próprio esforço, está ganhando cada vez mais espaço na mídia com conteúdos
voltados para este público, na política, onde já houve embate de lideranças
partidárias sobre o tema e, ainda mais, na economia, onde representa um grande
mercado consumidor.
Tendo em vista esse crescimento, Lamounier
recorreu a um método clássico das pesquisas de opinião para explorar como as
pessoas se identificam em relação à classe social.
Gráfico 2 – Identidade de Classe
– “A que classe social pertence?”[8]
Como mostra o Gráfico 1, podemos
verificar que os entrevistados ao serem perguntados “A que
classe social pertence?” se identificam de forma espontânea com a
classe baixa, e quando estimulados, se identificam com a classe trabalhadora. Comprovando
a afirmação de Jessé Souza, de que não existe uma “nova classe média”, mas sim
uma “nova classe trabalhadora”.
No entanto, mesmo que não se identifiquem como
classe média, em termos de renda, a classe C aufere em média a renda média da
sociedade, ou seja, é a classe média no sentido estatístico. (NERI, 2001)
Pochmann (2012, p.10) diz que,
seja pelo nível de rendimento, pelo tipo de ocupação, ou pelo perfil e
atributos pessoais, o grosso da população emergente não se encaixa em critérios
sérios e objetivos que possam ser claramente identificados como classe média.
Jessé Souza identifica o
invisível, pelo qual a classe C não se encaixa, em critérios de avaliação, a
resposta está na Herança imaterial[9]
e no Capital familiar.[10]
Onde
se encontram a transmissão de valores familiares, comportamento na sociedade e
trabalho duro, fatores esses que não podem ser medidos.
Pela via do
trabalho que se impõe desde cedo, muitas vezes, paralelamente ao estudo, os
trabalhadores que formam a classe C conseguiram seu lugar ao sol através de
enorme esforço, resistindo ao cansaço de vários empregos e turnos de trabalho,
à dupla jornada de trabalho e estudo e através da capacidade de economizar.
Pochmann (2012)
afirma:
Mesmo com o contido nível
educacional e a limitada experiência profissional, as novas ocupações de
serviços, absorvedoras de enormes massas humanas resgatadas da condição de
pobreza, permitem inegável ascensão social, embora ainda distante de qualquer
configuração que não a de classe trabalhadora.
A educação é
ponto importante na transferência da herança imaterial com o capital familiar, pois,
os pais investem na educação dos filhos para obterem uma maior oportunidade de ascensão
social com menor esforço de trabalho. E, mesmo aqueles que não possuem recursos
financeiros procuram estimular os filhos para seguirem pelo caminho da educação
e procurarem uma formação, seja técnica, superior ou de língua estrangeira.
CAPÍTULO
II
- A EDUCAÇÃO COMO VIA DE ASCENSÃO SOCIAL
2.1 –
A classe C e a educação
A educação é vista como um dos
principais fatores de ascensão social e afeta a vida de muitas pessoas. Em torno
de 97% da população considera que uma boa educação é fator “essencial” ou
“muito importante” para vencer na vida.[11]
E vencer na vida é o foco principal dos trabalhadores da classe C, logo, o
caminho fica mais fácil pela educação. Por isto, os pais trabalham arduamente
investindo na formação dos filhos, tendo como maior objetivo o ensino superior.
O ensino superior é a meta ambicionada
por todas as classes sociais, como mostra o gráfico abaixo:
Gráfico 3
– Aspirações Educacionais (Percentagem que deseja que os filhos tenham o nível
de educação abaixo)[12]
Porém, chegar ao ensino superior para a
classe C não era algo fácil até a criação do ProUni (Programa Universidade para
Todos). Este programa possibilitou a entrada de jovens de baixa renda ao ensino
superior, permitindo um maior grau de formação. Dentre os novos membros da
classe C, aqueles que entram no ensino superior são, na maioria das vezes, os
primeiros membros da família a chegar à universidade. Isto significa que, há
maiores diferenças de escolaridade entre gerações, sendo os pais mais educados
que os avós e menos que os filhos.[13]
Renato Meirelles, especialista do
Instituto Data Popular, afirma:
Esse estudante, cujos pais têm
pouca educação e pouca perspectiva de ascensão social, que é o primeiro membro
da família a chegar à universidade, cujos estudos exigem, muitas vezes, um
sacrifício enorme da família inteira, não vai perder essa oportunidade que
apareceu de jeito nenhum. [14]
Obtendo uma educação mais elevada,
aumentam as oportunidades no mercado de trabalho. Os salários dos
universitários é 540% superior ao dos analfabetos e a chance de ocupação 308%
maior. E o ganho em média de salário é de 15% adicional por ano completo de
estudo, mas no primeiro ano da pós-graduação esse ganho corresponde a 42%. [15]
Para os brasileiros, o diploma universitário representa o símbolo e o
instrumento de ascensão social, configurando uma expectativa concreta de
aumento substancial da renda.
Entretanto, chegar ao ensino superior
não quer dizer o fim dos problemas e a imediata ascensão social, pois, os
jovens da classe C que adentram a universidade carregam deficiências devido à
precariedade do sistema de ensino público, além das dificuldades familiares, ou
seja, o ingresso no ensino superior é apenas o início de um desafio muito maior:
o de manter-se na faculdade.
2.2 – Educação era coisa
de elite
Desde o Brasil-colônia, a educação era
privilégio das elites. Os Jesuítas vieram ao Brasil com consentimento da
metrópole portuguesa para catequisar os índios e escravos. O ensino que os padres
jesuítas ministravam era completamente alheio à realidade da colônia. Era
apenas o ensino da cultura geral básica, sem a preocupação de qualificar para o
trabalho, não podia, por isso mesmo, contribuir para modificações estruturais
na vida social e econômica do Brasil. As atividades de produção não exigiam
preparo, então a educação foi sendo deixada à margem, sem utilidade prática visível
para uma economia fundamentada na agricultura rudimentar e no trabalho escravo.
(ROMANELLI, 2006. P. 34)
Com a chegada de D. João no Brasil,
houve mudanças educacionais como a criação de escolas militares e de faculdades
de medicina e arquitetura.
Romanelli (2006, p. 38):
O aspecto de maior relevância
dessas iniciativas foi o fato de terem sido levadas a cabo, com o propósito
exclusivo de proporcionar educação para uma elite aristocrática e nobre de que
se compunha a Corte. A preocupação exclusiva com a criação de ensino superior e
o abandono total em que ficaram os demais níveis do ensino demonstram
claramente esse objetivo, com o que se acentuou uma tradição - que vinha da
Colônia – a tradição da educação aristocrática.
No período da República, a Constituição
de 1891 - que instituiu o sistema federativo de governo - consagrou também a
descentralização do ensino, reservando à União o direito de criar instituições
de ensino superior e secundário nos estados, o que, consequentemente, delegava
aos Estados competência para prover e legislar sobre a educação primária. Era,
portanto, a consagração do sistema dual de ensino, que se vinha mantendo desde
o Império. Era também uma forma de oficialização da distância que se mostrava,
na prática, entre a educação da classe dominante (escolas secundárias
acadêmicas e escolas superiores) e a educação do povo (escola primária e escola
profissional). (ROMANELLI, 2006, p. 41)
Com o fim do período da República e o
advento do Estado Novo, o governo do Presidente Vargas, “tratou de organizar a
educação de cima para baixo, mas sem envolver uma grande mobilização da
sociedade; sem promover também uma formação escolar totalitária que abrangesse
todos os aspectos do universo cultural.” (FAUSTO, 2003. P. 337)
Embora o ensino superior seja uma
aspiração universal, é nas famílias de nível educacional mais alto que ela
parece ter real probabilidade de se materializar. Entretanto, este tabu está
enfraquecido, pois, com as políticas públicas dos últimos anos os estudantes de
baixa renda estão tendo maior oportunidade de qualificação.
2.3 – O ProUni como
oportunidade de acesso ao ensino superior
O debate acerca das necessidades de
reformas na educação superior sempre permeou as políticas públicas de educação
no Brasil. Após debates na sociedade brasileira iniciados em 1996, o Congresso
Nacional aprovou em 2001 a lei do Plano Nacional de Educação – PNE. Tendo meta
estabelecida em 10 anos para implementação das ações. E, com destaque para a
meta de “prover até o final da década, a oferta de Educação Superior para, pelo
menos, 30% da faixa de 18 a 24 anos”.
É a partir de 2002, com a entrada do Presidente
Lula ao governo, que começaram de forma concreta as discussões para o
desenvolvimento do ensino superior. No programa “Uma Escola do tamanho do
Brasil”, coordenado pelo Professor Newton Lima Neto, são apresentadas uma série
de propostas para a educação no Brasil e também identificada a necessidade de
expansão do ensino superior para atender a demanda crescente de vagas.
Em 2007, é lançado o PDE – Plano de
Desenvolvimento da Educação – com a função de desenvolver a educação a partir
da junção de leis, portarias, programas e novos projetos a educação do Brasil.
Dentre as propostas ajuntadas ao PDE
para o ensino superior está o Programa Universidade para Todos (PROUNI). Pela
Medida Provisória n° 213 de 10 de setembro de 2004 e depois regulamentada pela
Lei 11.096 de 13 de janeiro de 2005[16],
o PROUNI tem como proposta democratizar o acesso à educação superior e investir
na qualidade do ensino, através de concessão de bolsas de estudo integral e
parcial.
As instituições de ensino superior que
aderem ao ProUni ficam isentas do pagamento de Imposto de Renda para Pessoa Jurídica,
da contribuição social sobre lucro líquido, do Programa de Integração Social
(PIS) e da Contribuição para o Programa de Integração Social (CONFINS).
As bolsas integrais são para estudantes
com renda familiar per capita de até
um salário mínimo e meio, e as parciais, de 50%, para aqueles com renda
familiar de até três salários mínimos per
capita. São beneficiados pelo ProUni
os estudantes da rede pública de ensino e professores da rede pública que não
possuem curso superior.[17]
Os jovens que se enquadram dentro dessas regras são, em sua maioria,
pertencentes à classe C que não possuem condições de pagar uma universidade
privada, mas pela via de programas de bolsas tem seu acesso facilitado. Desde a
criação do ProUni, o número de bolsas vem aumentando, sendo que de 2005 à 2012,
esse número mais que dobrou.
Gráfico 4 – Bolsas
ofertadas por ano[18]
Do total de bolsas ofertadas, 51% estão
disponíveis na região sudeste, com destaque para São Paulo e Minas Gerais e a
região norte fica com a menor porcentagem, 5%.[19]
Outro dado do Prouni é em relação ao
sexo, pois, a presença feminina é maior do que a masculina, sendo 52% contra
48%.[20]
O
pré-requisito para conseguir uma bolsa é participar da prova do Exame Nacional
do Ensino Médio (ENEM). Acertando mais de 50% da prova o candidato terá direito
a concorrer a uma bolsa na universidade privada e ao curso de sua escolha. Uma
escolha que muda a vida do jovem e sua família.
Segundo dados do INEP, o número de
inscritos no Enem na sua primeira edição em 1998 era de 157.221 inscritos. Em
2011, houve 6.221.697 inscritos.[21]
Umas das razões para este crescimento é em função do exame ser utilizado como
critério para a obtenção da bolsa do ProUni.
O programa tem atingido os seus
objetivos, uma vez que, os grupos de renda que tiveram maior aumento da taxa de
frequência no ensino superior privado foram justamente os que se situam na
faixa de até 1,5 salário mínimo, para os quais é concedida bolsa de estudo
integral. [22]
CAPÍTULO III - A VOZ DO PROUNI
3.1 – Definindo o
objeto da entrevista
Neste capítulo darei voz aos jovens que pertencem
às famílias que se enquadram nas características da classe C e ingressaram ao
ensino superior através do ProUni. São alunos da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo – PUC/SP, dos cursos de Direito, Ciências Sociais e Geografia.
Esses alunos beneficiados com a bolsa do
ProUni na PUC/SP, participam do grupo ProUni-Se!, que defende os diretos dos
bolsistas e auxilia os novos alunos em diversos problemas relacionados a bolsa.
O grupo se apresenta da seguinte forma:
O PROUNI-SE! é
constituído por estudantes e ex-estudantes beneficiários do Programa
Universidade Para Todos da área do Direito, Relações Internacionais,
Psicologia, Geografia, Ciências Sociais, Jornalismo, dentre outros, que tem
como objetivo, atuar ao longo da graduação construindo um espaço de discussão
sobre a situação do aluno bolsista dentro da Universidade, promovendo debates,
elucidando direitos, atividades pedagógicas, bem como, criando canais de
comunicação entre os bolsistas.
Com isso,
queremos construir um grupo com todos os bolsistas, tanto em redes sociais,
como também em grupos de estudos e de atividades, a fim de se construir uma
relação entre os beneficiários que poderão divulgar as possíveis
irregularidades que possam sofrer ao longo da graduação, tal como cancelamento
de bolsa, impedimentos de qualquer gênero e discriminação.
Se você é
bolsista do ProUni, não fique sozinho, PROUNI-SE![23]
Para obter as opiniões dos alunos que
participam do grupo, elaborei um questionário visando relacionar as
caraterísticas classe C, a bolsa do ProUni e a PUC-SP. Este questionário foi utilizado de forma
qualitativa na entrevista de Grupo Focal realizado nas dependências da
faculdade.
Por Grupo Focal, Neto (2002) definirá como:
[...] uma técnica de
pesquisa na qual o pesquisador reúne, num mesmo local e durante certo período,
uma determinada quantidade de pessoas que fazem parte do público-alvo de suas
investigações, tendo como objetivo coletar, a partir do diálogo e do debate com
e entre eles, informações acerca de um tema específico.
O questionário abaixo foi o
utilizado na entrevista, buscando colher o máximo das opiniões dos entrevistados,
para depois se identificar os principais pontos em comum nas respostas dos
alunos.
1°
Qual a formação dos seus pais? E o que dizem sobre a educação para você?
2°
Qual foi a sua impressão ao começar as aulas na PUC-SP? E qual a atual?
3°
O que mudou na sua vida com a entrada no ensino superior? O que mudou na
relação familiar? E nas redes de mobilidades (amigos, vizinhos, trabalho)?
4°
Como o ProUni pode diminuir a desigualdade entre os jovens?
5°
Quais os motivos que levaram os alunos do ProUni a reivindicarem representações e formar o ProUni-Se!?
6°
Quais são seus projetos após terminar a faculdade?
Os cinco alunos participantes da
entrevista divididos entre os cursos de Ciências Sociais, Direito e Geografia,
não terão seus nomes identificados para manter o sigilo. Somente serão
informados na análise, a primeira letra do nome, idade e o curso. A transcrição
completa da entrevista encontra-se em anexo.
3.2 – Análise da
Entrevista
A proposta de análise desta entrevista é
encontrar pontos em comum a partir das opiniões dos entrevistados, buscando
relacionar com a abordagem teórica descrita ao longo da pesquisa para confirmar
a influência da educação e do ProUni na ascensão social da classe C.
O primeiro ponto em comum, encontrado no
que foi dito pelos entrevistados, foi o da importância da educação para os
pais, que estimulam os filhos a estudarem, pois não desejam que os filhos passem
pelas mesmas dificuldades e buscam transmitir a herança imaterial e o capital
familiar.
O discurso dele (pai) influenciou
mais na minha formação do quê da minha mãe, dizendo que “você tem que estudar
para se manter na vida, não precisando ser rico, mas ter o seu dinheiro para se
sustentar, e não ter que passar necessidades”, coisas que ele já passou por não
ter estudos e não gostaria que os filhos passassem por isso. (L, 25 anos, Geografia)
A minha mãe conclui o ensino
médio e trabalha em um hospital, onde entrou por um concurso, porém ganha
pouco, mas sempre trabalhou bastante para que eu me mantivesse estudando, e
quando terminei o ensino médio, ela me perguntou se eu queria me preparar para
entrar na faculdade e durante um tempo pagou cursinho para mim. (...) O meu pai
tem o superior completo, mas só o conheci quando tinha 13 anos, e a partir daí
ele começou a acompanhar mais e me incentivou bastante. Ele tem uma história de
vida sofrida, pois veio pra São Paulo quando jovem, e é pernambucano. Ele fez
faculdade, mas foi entrar perto dos 30 anos, então ele sabe o quanto é difícil,
pois ele pagou, e compreende a dificuldade para eu estar aqui, se manter
estudando mesmo que não pague a mensalidade. (W, 23 anos, Direito)
Minha mãe sempre incentivou, ela
tem ensino técnico de enfermagem, prestou concurso público e hoje é aposentada
pelo estado. Ela sempre incentivou muito minhas irmãs e eu, olhando caderno,
frequentando reuniões na escola. (D, 25 anos, Ciências Socias)
Os alunos beneficiados com a bolsa do
ProUni vem de famílias de baixa renda, e quando chegam à universidade, ainda
mais na PUC-SP, enfrentam o choque de realidades. Dentre estes choques, está a
reação ao consumo de massa que estimula novas barreiras, materiais e
simbólicas, valorizando-se determinadas atividades de lazer, exclusividade de
acesso a conteúdos, eventos e viagens. (LAMOUNIER, 2010)
No curso de Direito quando você
entra na faculdade, vindo de uma realidade mais humilde acaba sendo muito
impactante pelo perfil do aluno em sua maioria que paga mensalidade. (...) Como
fiquei aqui o dia inteiro, eu entrei um pouco mais cedo na minha sala e à
medida que as pessoas vão chegando, você percebe a maneira como elas se vestem,
e principalmente pela relação entre si, quanto aos ambientes que frequentam e,
consequentemente, os assuntos, naturalmente você se sente com vergonha, a
primeira atitude até inconsciente é se comparar com essas pessoas, isso não é
legal, é um ambiente que oprime. (W, 23 anos, Direito)
No meu primeiro ano, eu não sabia
o que esperar da universidade, pra mim era apenas um espaço de estudo. Mas, a
realidade do cotidiano mostrou para mim essas diversidades, diferenças no modo
de vestir, na linguagem, no gosto e a supremacia da ideologia dominante, a
atmosfera que fica, porque são quatro alunos bolsistas para quarenta pagantes,
é óbvio que fica um ar burguês. (R.V, 23 anos, Direito)
Querendo ou não, é muito
diferente a forma de se vestir. Cheguei aqui com tênis rasgado, calça jeans de
dez reais, menina largada total. Não me sentia bem de jeito nenhum aqui. (L, 25
anos, Geografia)
E sofrem com o preconceito,
sobre isto Souza (2010, P. 173) dirá que apesar do colorido na formação social
brasileira, isto não anula o fato de que os negros ainda são vítimas de
racismo, seja ele de forma sutil ou não, e que isso tem influência nas suas
escolhas, na forma de lutar por reconhecimento e no que pode obter para si,
material e simbolicamente.
O que fica na minha cabeça sobre
esse processo todo é o que se passa na cabeça de uma menina que entra no
Direito? Deve ser muito pior, principalmente uma menina que é negra. Na minha
sala o mais negro sou eu, não tem professor negro. Os meus sapatos eram dos
mais baratos e eu percebia que olhavam meio estranho, e como seria com uma
menina? (W, 23 anos, Direito)
Há uma cobrança estética sobre a
mulher muito grande. (L, 25 anos, Geografia)
Eu entrei em Economia, e já
entrei atrasado, e isso já identifica o aluno ProUni. Eu senti olhares de
diferença, único negro. (R, 24 anos, Ciências Sociais)
Estes problemas enfrentados na
universidade levaram os alunos a se organizarem pela via de diversos movimentos
e formarem um grupo único que luta por seus direitos e melhores condições:
O ProUni-Se! virou um símbolo. O
projeto tem sido para mim um lugar de reconhecimento, de comunidade. Você vê
que não está sozinho, mas que falta uma orientação, com quem você vai reclamar
seus direitos, e por ser bolsista você não pode fazer certas coisas, parece
discriminação. (R.V, 23 anos, Direito)
O motivo que me levou para o
grupo foi os problemas de licenciatura e bacharel no curso de Geografia, onde o
aluno bolsista só podia fazer um e não avisaram no vestibular. (...) Eu não
quero que ninguém passe pelo sentimento de invisibilidade que eu passei aqui
nos primeiros anos, se sentindo inferior por não ter roupas caras e não ter
dinheiro pra tirar xerox, não quero que ninguém saia da faculdade porque não tem
condições de se manter na faculdade. Eu
quero que o grupo se torne mais do que um lugar para as pessoas tirarem
dúvidas, mas um grupo para promover mudanças. (L, 25 anos, Geografia)
Apesar dos problemas enfrentados, os
alunos beneficiados são motivo de orgulho para a família por conseguirem entrar
na universidade. Para os brasileiros, o diploma universitário representa o
símbolo e o instrumento de ascensão social, configurando uma expectativa
concreta de aumento substancial da renda. Muitos desses jovens são os primeiros
da família a entrar no ensino superior.
Na minha família, em casa mudou,
mas mudou mais em relação aos parentes de fora, minhas tias “nossa pobre aqui
faz PUC”. Eu tenho uma parte do lado da minha mãe que nós não temos contato que
tem dinheiro e nós somos os pobres, agora pra eles eu tenho reconhecimento, sou
alguém pra eles, antes eu não era ninguém, pra eles “a coitada que vai
trabalhar de telemarketing a vida inteira”, agora é “a que terá futuro e será
professora na vida”. (L, 25 anos,
Geografia)
E, em casa eu já vi minha mãe
chorando de alegria, nunca vi minha mãe chorando tanto, ligando pra tias, pra
todo mundo “meu filho tá fazendo direito na PUC”. Não fui tanto eu que mudei,
mas as pessoas e como elas me enxergam. (R.V, 23 anos, Direito)
E como eu passei um tempo me
preparando e depois que entrei na faculdade acabei me afastando um pouco,
quando eles descobriam que eu estava fazendo Direito na PUC, eles se
surpreendiam “o quê?”, e a questão de ser ProUni influencia ainda mais, calma
eu não sou um gênio. O tratamento das pessoas mais velhas que não tiveram
oportunidade muda bastante. (W, 23 anos, Direito)
A
entrada no ensino superior proporciona a possibilidade de ascensão social,
emprego melhor e contribuição na renda da família, além de propiciar a oportunidade
de continuar investindo em formação profissional. Renato Meirelles[24]
dirá que os brasileiros ao melhorar de vida e aumentar sua renda passaram a
investir em educação. Para garantir que essa melhora não seja algo temporário, que
não seja esporádico, não seja uma bolha.
Sim. Mesmo nas faculdades ditas
como mercantilizadas, possibilita uma ascensão real. O estudante que está na
universidade e ao terminar tiver a oportunidade de ganhar quinhentos reais a
mais de salário, isso faz uma diferença muito grande na vida dele e da família.
(...) Eu não podia ajudar em casa, mas não gerava gastos, pois tenho um
estágio. (...) Conheço pessoas que fizeram faculdade pelo ProUni e agora podem
fazer um curso de idiomas que antes era impensável. (W, 23 anos, Direito)
Deixar de ganhar um salário
mínimo para ganhar mais de mil reais faz toda diferença. E, é o que o ProUni proporciona pra pessoas,
não uma ascensão social, mas mobilidade social entre as classes A, B, C e D. Você
não vai diretamente pra A, mas sai da D para a classe C. (...) Eu falo por
experiência. Eu trabalhava com telemarketing e ganhava entorno de quinhentos
reais, trabalhando mais de 8hs, aos sábados, e quando entrei na faculdade
comecei a fazer estágio e a ganhar mais e trabalhando menos, algo impensável
antes. (...) Eu ajudo pouco, consigo pagar uma conta, para meu pai isso faz
toda a diferença. (L, 25 anos, Geografia)
Eu concordo. Antes uma pessoa
trabalhava 12hs para ganhar certo valor, e no estágio vai trabalhar 6hs pra ganhar
até o dobro. É uma diferença gritante! (R, 24 anos, Ciências Sociais)
Os jovens aqui entrevistados e
tantos outros alunos beneficiados com o ProUni são guerreiros que superam
enormes desafios para se manterem no ensino superior. Obtém o incentivo da família,
ou a esperança de seus pais para que consigam crescer na vida. Estudam
arduamente, sofrem com preconceitos e choques culturais, mas não desistem e
mostram o enorme valor do capital familiar na classe C.
CONCLUSÃO
Por fim, ao considerarmos a análise
teórica desenvolvida ao logo da pesquisa sobre as classes sociais, somado a
entrevista realizada com os alunos beneficiados com a bolsa do ProUni na
PUC-SP, podemos citar pontos importantes que concluem esta pesquisa.
Não existe uma “nova classe média”. A
classe C, para Souza e Pochmann será “uma nova classe de trabalhadores”, que
enfrentam a precariedade do trabalho, mesmo obtendo um melhor salário, em
muitos casos, trabalhando em dois empregos, ou estudando e trabalhando, ela
permanecerá em seu bairro mantendo os vínculos familiares, buscará transmitir a
herança imaterial e investirá na educação dos filhos.
Os filhos que compõem as famílias das
classes C e D terão a oportunidade de acesso ao ensino superior na sua maioria
pelo ProUni. Estes jovens estão carregados da herança imaterial que seus pais
transmitiram e lutam pelo sonho do diploma de ensino superior.
Ao entrarem na universidade, se
inicia uma mudança de vida para os alunos do ProUni, pois, encontram uma
realidade a qual não estão acostumados, principalmente na PUC-SP considerada
uma universidade de elite. Também encontram a possibilidade de trabalho em
estágios, muitos com boa remuneração, e isto ajuda a completar a renda
familiar, que possibilita uma ascensão.
Porém, ao concluírem o ensino superior
terão que enfrentar os desafios de não terem, em muitos casos, conhecimento de
outras línguas e terão que ir atrás desta formação, mas com maior remuneração
devido à formação de ensino superior esta caminhada será mais fácil.
Então, podemos afirmar que o ProUni
influencia na formação da classe C e que permite uma ascensão social. Os
membros da classe C continuarão a investir na educação individual, ou dos
filhos, pois sabem que para vencer na vida nos dias de hoje é necessário ter um
diploma de ensino superior.
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[1] Fonte: Secretaria de Assuntos Estratégicos - SAE
Disponível em: http://www.sae.gov.br/site/?p=12069
[2] NERI; Marcelo. A
Nova Classe Média – O lado brilhante da base da pirâmide. Editora Saraiva. 2011. P. 81
[5] SOUZA; Jessé. Os
Batalhadores Brasileiros. Nova classe média ou nova classe trabalhadora?
Editora UFMG, 2010. P. 48, 49 e 50
[6] Artigo: A classe C
representa 53% da população brasileira; Fernando Taquari –
Disponível em: http://www.valor.com.br/arquivo/179985/classe-c-cresce-e-representa-53-da-populacao-brasileira
[8] Pesquisa
sobre Classe Média. In: LAMOUNIER, Bolívar; SOUZA, Amaury de. A classe média brasileira: ambições, valores
e projetos de sociedade. Editora Elsevier. 2010
[9] Herança imaterial – Transferência
de valores imateriais “estilo de vida”. SOUZA; Jessé. Os Batalhadores
Brasileiros. Nova classe média ou nova classe trabalhadora? pp. 23
[10] Capital Familiar – É
a transmissão de exemplos e valores do trabalho duro e continuado. SOUZA;
Jessé. Os Batalhadores Brasileiros. Nova classe média ou nova classe
trabalhadora? pp. 50
[11]
LAMOUNIER, Bolívar; SOUZA, Amaury de. A
classe média brasileira: ambições, valores e projetos de sociedade. Editora
Elsevier. 2010. P. 54
[12] Retirado: LAMOUNIER,
Bolívar; SOUZA, Amaury de. A classe
média brasileira: ambições, valores e projetos de sociedade. Editora Elsevier.
2010. P.58
[13] LAMOUNIER, Bolívar;
SOUZA, Amaury de. A classe média
brasileira: ambições, valores e projetos de sociedade. Editora Elsevier. 2010. P. 56
[15] NERI; Marcelo. A
Nova Classe Média – O lado brilhante da base da pirâmide. Editora Saraiva.
2011. P. 170
[18] Fonte: Site ProUni -
Sisprouni 27/06/2012. Disponível em:
http://siteprouni.mec.gov.br/images/arquivos/pdf/Representacoes_graficas/bolsas_ofertadas_ano.pdf
[19] Fonte: Site ProUni -
Sisprouni 27/06/2012. Disponível em:
http://siteprouni.mec.gov.br/images/arquivos/pdf/Representacoes_graficas/bolsistas_por_regiao.pdf
[20] Fonte: Site ProUni -
Sisprouni 27/06/2012. Disponível em: http://siteprouni.mec.gov.br/images/arquivos/pdf/Representacoes_graficas/bolsistas_por_sexo.pdf
[21] Fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2011/06/11/enem-2011-tem-6221697-inscritos-numero-e-maior-desde-1998.htm
[22] GUIMARÃES, Juarez,
PIETÁ, Elói e SÁTYRO, Natália Guimarães Duarte. O Brasil em Transformação
– 2003-2010. A Criação de um novo Futuro na Educação, Cultura,
Ciência & Tecnologia, Esportes e Juventude. Perseu Abramo. 2010. p. 50.
[23] Fonte:
http://prouni-se.blogspot.com.br/2012/01/apresentacao.html
[24] Disponível em: http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI6217221-EI8266,00-Brasil+dos+universitarios+estao+em+instituicoes+particulares.html
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