Carta ao Reitor

*** Informe***

A reunião com o reitor ficou confirmada para o dia 03/04 (terça-feira) na sala dele na reitoria, e a entrada é de no máximo 10 pessoas.Marcamos uma outra reunião pra decidir quem serão essas pessoas e outras pautas para a segunda-feira (02/04) às 18hrs
no pátio Cruz.

Pautas levantadas:

• Transferência de turno.• Bilhete único.• Monitoria de Psicologia• Bolsa Alimentação• COLAP - eleição direta e separação da SABE.• Direito dos representantes de terem acesso aos emails dos bolsistas, facilitando a comunicação.• Reuniões abertas do COLAP• Manual do bolsista

Levantamos esses assuntos para serem abordados na reunião de terça-feira com o reitor, porém na reunião de segunda iremos estruturar melhor cada uma das questões além de incluir outras que cada um achar importante.Por isso compareçam ou então, manifestem-se por aqui.

Carta ao Reitor

São Paulo, abril de 2012.

À Vossa Magnificência

Desde o primeiro semestre de 2005 aqueles que fazem o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) podem ter acesso à PUC-SP por meio do Prouni. A política de acesso para os estudantes de baixa renda da nossa Universidade há muito perpassa pelo oferecimento deste tipo de bolsa. Porém, a efetivação do benefício, o acesso e a permanência dos prounistas não são garantidos. Seja pela burocratização do setor de bolsas da PUC-SP ou pela falta de assistência estudantil, os bolsistas em geral sempre enfrentaram grandes empecilhos para conquistar enfim o direito de estudar. E é por esse motivo que trazemos algumas pautas referentes aos problemas enfrentados pelo aluno prounista, a fim de elucidar tais questões. As pautas prioritárias são:

• COLAP – Comissão de Acompanhamento e Controle Social do Prouni
• Bilhete único
• Bolsa alimentação
• Transferência de turno

Segue abaixo uma síntese das questões pontuadas acima:

Comissão de Acompanhamento e Controle Social do ProUni - COLAP

O objetivo do COLAP é acompanhar, averiguar e fiscalizar o ProUni na Instituição de Ensino Superior, a fim de esclarecer dúvidas, ouvir sugestões para a melhoria do programa ou denúncias de irregularidades encontradas por qualquer estudante, que devem ser discutidas e analisadas em reuniões do COLAP.  Na PUC-SP não existe o órgão do COLAP, uma vez este está vinculado ao Setor de Administração de Bolsas de Estudos (SABE). Além disso, foram eleitos de forma indireta os dois representantes dos alunos prounistas na COLAP, o que infringi os regulamentos do projeto. As reuniões da COLAP, que são de interesse de todos os alunos bolsistas, são fechadas, ou seja, não são abertas a participação de toda comunidade acadêmica, incluindo o aluno bolsista do ProUni.

Bilhete único

Para que se obtenha o bilhete único de estudante é necessário que a Secretaria de Administração Escolar (SAE) realize o cadastramento do aluno no sistema da SPTrans. Geralmente, esse cadastro deveria ocorrer no ato da matrícula. O mesmo ocorreria com veteranos por ocasião da renovação de sua matrícula. Apesar disso, uma expressiva parcela dos puquianos não tem seu cadastro efetuado prontamente. Esta situação não é restrita aos prounistas.

Há vários anos que essa situação se repete no início de todos os períodos letivos. Estudantes esperam meses para que se resolva o problema. Durante este período de tempo o estudante tem que pagar a passagem inteira, o que é muito dificultoso ao prounista. É custoso ao estudante pagar passagem inteira; temos casos de colegas que faltaram às aulas por não disporem de recursos para pagarem a passagem inteira.

Bolsa alimentação

São oferecidas apenas 25 bolsas alimentação, sendo que a PUC possui no mínimo 1.200 estudantes bolsistas. Além disso, o critério de seleção é insuficiente e exige também que o estudante, ao pleitear tal auxílio não seja somente pobre, mas sim miserável, pois se for colocada a questão da comprovação de documentos do próprio ProUni para obtenção de uma bolsa de estudos integral, exige-se uma renda bruta de R$ 911,00 que é maior do que é demonstrada para a participação desse programa.

Transferência de turno

A antiga questão do indeferimento de transferência de turno dos bolsistas do ProUni persiste até hoje. Os estudantes da PUC já questionaram anteriormente a impossibilidade dos bolsistas do programa ProUni pedirem transferência de turno assim como qualquer estudante pagante pode ter, mas esse pedido muitas vezes continua sendo negado de maneira irregular.

Pelo que muitos estudantes sentem, o critério de escolha de quem pode ou não pode fazer a transferência é arbitrário, variando entre dois tipos de situação pessoal do aluno bolsista. Se o estudante conhece seu direito e junto do pedido faz menção ao direito de igualdade garantido na lei do programa federal, seu pedido é deferido; se desconhece seus direitos, seu pedido é indeferido.  O direito a igualdade, que é garantido na lei do ProUni, está sendo desrespeitado. Enquanto alunos pagantes fazem transferências de turno e curso de maneira que lhes aprouver, nós ficamos restritos aos casos de DP e monitoria.