Relatoria da reunião - 05/12/12 - deliberações

Reunião da manhã

Pautas:

• Professores que estão aplicando provas ignorando a decisão do departamento, induzindo alunos a fazerem a prova para não serem prejudicados.
• Apresentação do documento elaborado pelos bolsistas

Deliberações:

• Aprovação do documento, mas com envio rápido para o MEC e para a coordenadora do Prouni da PUC/SP
• Apresentação do posicionamento dos bolsistas em relação a greve para os professores, para saber qual será o seu critério de avaliação
• Apresentação do documento elaborado para os coordenadores dos departamentos.
  
  Noturno

Pautas:

• Conteúdo do documento de proteção aos alunos bolsistas no contexto da greve
• Posição e assinatura dos departamentos em greve

1. Inicialmente todos os estudantes se apresentaram.
2. Adriana deu início a reunião, informando que a convocou para que os alunos bolsistas, sobretudo os do curso de economia, ficassem a par da situação no atual contexto de greve em que a universidade se encontra.
3. Ela informou que a PUC deve enviar o rendimento dos alunos prounistas até o dia 10 de janeiro de 2013, mas que no atual contexto de greve, teoricamente nenhuma nota seria lançada no portal. Disse porém, que alguns professores estão dando provas, mesmo depois dos seus departamentos terem aderiram a greve.
4. Em respeito ao direito de aderência a greve por parte dos alunos, o ProUni-SE!  elaborou um documento de proteção aos alunos bolsistas, a fim de que nenhum aluno bolsista que tenha aderido a greve seja prejudicado.
5. Genilson e Analu, atuais representantes discentes da COLAP, irão assinar e entregar o documento na SABE.
   
6. Genilson relatou que tentamos incluir os beneficiários do FIES, mas que a Idelma (funcionária da SABE) alertou que a COLAP não poderia responder pelo FIES, pois tal programa tem seus prazos e particularidades, que diferem dos do PROUNI.
   
7. Erick informou que na faculdade de Letras não está tendo aula, mas que todos os professores estão passando trabalhos para lançamento das notas. E que ele está optando por vir para a Universidade participar das atividades da greve.
   
8. Larissa informou que no seu curso nenhum professor está dando aula e nem estão pedindo entrega de trabalhos.
   
9. Camila questionou sobre o que pode acontecer se na data limite a PUC não enviar ao MEC o rendimento dos alunos.
   
10. Larissa e Adriana informaram que o não lançamento de notas no portal não trará problemas aos alunos bolsistas. Na verdade, o que pode vir a trazer problemas aos alunos, é se os professores que permaneceram com as atividades normais, mesmo no contexto, lançarem notas no portal abaixo de 5,0, devido a não entrega de trabalhos e realização de provas por parte dos alunos, devido a suspensão do calendário acadêmico durante a greve. Tal situação provocaria a contração de D.P.s, e se estas ultrapassarem o rendimento mínimo que o aluno tem que ter para realizar a sua matrícula no próximo semestre, isso pode gerar um possível cancelamento da bolsa.
    
11. Zeca relata o caso de um aluno do curso de direito que aderiu a greve e não fez provas de uma matéria em que o professor não aderiu a greve e que o mesmo estava irredutível.  O aluno solicitou ajuda do Centro Acadêmico, que tentaram contatar  o diretor e coordenador do curso, porém ambos haviam viajado e este aluno pegou dependência nesta matéria.
    
12. Zeca concluiu que não crê que os alunos bolsistas deveriam arriscar, já que a própria Universidade tem muitos casos de ilegalidades contra os bolsistas, como o caso da COLAP, onde não havia eleições para a escolha dos representantes discentes.
    
13. Lucas questionou a ideia de cobrar dos departamentos garantias e procedimentos que de fato resguardam os alunos bolsistas que aderiram a greve.
    
14. Zeca falou que devemos procurar as instâncias máximas como o CONSUN ou até mesmo a Fundasp para a aquisição de garantias de não lesão aos alunos bolsistas.
    
15. Genilson leu o documento de não lesão aos bolsistas.
    
16. Lucas falou que no documento devemos ressaltar o direito de todos os alunos, bolsistas ou não, em aderir a greve.
    
17. Camila falou que é melhor ter dois documentos distintos: um para os departamentos assinarem e outro para a SABE, e que o documento para os departamentos deveria ser mais sucinto, sem explicar as questões da greve, já que os departamentos estão cientes dos fatos.
    
18. Adriana informou que enviou um e-mail para o MEC, informando a atual paralisação da PUC e perguntando como fica a situação do aluno bolsista na greve. Ela recebeu a seguinte resposta:
    
    "Informamos que tanto os bolsistas do Prouni quanto o demais pagantes estão regidos pelas mesmas normas institucionais da IES. Dessa forma, a reposição de disciplinas não poderá ser cobrada dos bolsistas integrais, dos bolsistas parciais deverá ser cobrado o valor proporcional. Ressalta-se que todas as informações relacionadas aos bolsistas deverão ser lançadas nos Sisprouni pelo coordenador obedecendo ao estabelecido pelo programa e ao compromisso firmado pela instituição na adesão ao Prouni.
    Informamos ainda que Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) é a unidade do Ministério da Educação responsável pela regulação e supervisão de instituições privadas de ensino superior. Caso os alunos se sintam lesados pela situação de greve, estes devem protocolar reclamação e solicitar supervisão na secretaria citada.
    O interessado pode entrar em contato com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior através do Fale Conosco disponível no seguinte endereço: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=17"
    
19. Foi questionado se o documento que o ProUni-SE! elaborou é valido, uma vez que ele não foi decidido pelos 1673 alunos prounistas da PUC, e sim por uma pequena parcela que compareceu nas últimas reuniões.
    
20. Larissa informou que o documento apenas garante ao aluno bolsista que quis aderir a greve não seja prejudicado, apenas pelo fato de ser bolsista, uma vez todos os estudantes, sendo bolsista ou não, tem direito de adesão a greve sem sofrer retaliações. Obs: o documento tem a oficialidade da assinatura dos representantes do COLAP, portanto, perante o MEC, representa os 1673 bolsistas do ProUni da PUC.
    
21. Alunos de cada curso ficarão responsáveis por criar um documento de não lesão aos bolsistas, específico para os seus respectivos departamentos. Estes documentos serão assinados pelos chefes de departamento e serão anexados ao documento que será entregue na SABE.
    
22. Larissa pediu para todos acessarem o OKFNPAD para editarmos os documentos em conjunto.