Relatoria da reunião de 27 de novembro de 2012 - Documento de Proteção aos alunos bolsistas

Na noite de terça-feira (27 de novembro) o ProUni-SE! se reuniu na sala 135 do Prédio Novo para discutir as seguintes pautas:

·        Conteúdo do documento de proteção aos alunos bolsistas no contexto de greve

·        Posição do ProUni-SE! frente a greve

Inicialmente todos os presentes se apresentaram. Depois Genilson (atual representante da COLAP) fez uma breve apresentação a cerca do que é o ProUni-SE!, já que na reunião haviam estudantes que nunca tinham comparecido nas reuniões do grupo, disse que o grupo surgiu devido a diferença de tratamento existente entre os alunos mensalistas e os alunos bolsistas. Além disso, ressaltou o fato de no grupo não existir uma liderança, salientando que a organização do mesmo se dá de forma horizontal.

Larissa explicou o porque do documento de proteção ao aluno bolsista, dado que na atual conjuntura em que a PUC se encontra, alunos bolsistas correm o risco de serem lesados por conta da greve. Genilson leu o documento.

Analu explicou a respeito de uma conversa que teve com a Idelma, funcionária do setor de bolsas da PUC, a qual deixou claro que enquanto não houver notas lançadas no portal, nenhum aluno sairia prejudicado. Porém, caso algum professor, que tenha continuado as suas atividades, mesmo durante a greve, lance as notas no portal com valores abaixo daquilo que é considerado necessário para o aluno ser aprovado, disse que o aluno pegaria D.P. e que ela, enquanto funcionária da SABE, mesmo sabendo que o motivo do aluno não ter realizado tais atividades era por conta da greve, nada poderia fazer, uma vez que ela não tem como passar por cima da autonomia do professor, mesmo que seja para não prejudicar o aluno bolsista. Disse também que ela e a coordenadora do ProUni – Célia – só tomarão providências junto ao MEC no início de janeiro, caso a situação da greve não seja solucionada até lá.

Ao longo da reunião, diversos casos foram relatados a respeito de professores que não estão respeitando a greve, mesmo o departamento de seus cursos terem declarado em documento oficial a aderência a greve. Dessa forma, como medida de segurança, um aluno de cada curso dos que estavam presentes, ficou responsável de perguntar aos seus respectivos departamentos como ficaria a situação dos alunos bolsistas frente aos professores que não estão respeitando a soberania de seus departamentos. Sendo assim, os alunos dos cursos da tabela abaixo, ficaram responsáveis em obter informações de seus departamentos e repassar as informações obtidas para os demais alunos do grupo.

Alunos responsáveis por perguntar como vai ficar a situação dos alunos bolsistas aos seus departamentos

Curso	Aluno
Direito	Luciano
Administração	Nadja
Economia	Gabriela
Psicologia	Priscila
Geografia	Larissa
Jornalismo	Luciana

Por fim, ficou decidido que no documento de proteção aos alunos bolsistas a ser entregue na SABE, junto às assinaturas dos nossos atuais representantes da COLAP (Analu e Genilson) constaria as assinaturas dos coordenadores dos cursos que aderiram à greve.

Guilherme, representante da REDEPUC e da Agência Tragtemberg, deu a ideia de levarmos o caso dos professores que não estão respeitando a greve para a assembleia da APROPUC.

O quórum presente decidiu que o grupo se posicionaria a favor da greve, fazendo inclusive uma nota de apoio aos demais grupos que compõem o movimento estudantil e que estão lutando contra o golpe da FUNDASP. 

Já próximo do término da reunião, Carlos propôs do grupo criar um calendário de atividades, com aulas públicas, mesas de discussão, etc.

Ricardo disse que todos os documentos elaborados pelo grupo estariam disponíveis para edição em conjunto, por meio de uma plataforma virtual de edição de texto, que permite a participação simultânea de todos em tempo real, ressaltou ainda que a estrutura de organização do grupo deve ser distribuída e não hierárquica (ver figura abaixo). Afinal, todos tem o mesmo poder de voz no ProUni-SE!. 

Encaminhamentos:

·         Correção do documento de proteção dos alunos bolsistas (responsável – Carlos)

·         Coleta de assinaturas das coordenações dos departamentos que aderiram a greve

·         Repasse das informações obtidas frente aos departamentos dos cursos sobre a situação do aluno bolsista

·         Elaboração de uma nota de apoio do coletivo a greve da PUC

·         Elaboração de um calendário de atividades promovido pelo coletivo durante a greve

Relatoria da reunião de 26 de novembro de 2012 - sobre a greve

No início da noite desta segunda-feira, estudantes bolsistas do ProUni que fazem parte do coletivo de prounistas da PUC-SP, o ProUni-SE!, se encontraram no Pátio da Cruz para discutir o atual contexto político pelo qual a PUC vem passando, a posição do coletivo perante a greve e se a suspensão do calendário acadêmico poderá gerar alguma consequência aos alunos bolsistas. 

Durante a reunião, os estudantes discutiram medidas a serem tomadas, a fim de evitar futuras complicações aos alunos bolsistas. Sendo assim, os presentes foram esclarecer dúvidas a respeito de quais procedimentos poderão adotar com o Pró-Reitor de Cultura e Relações Comunitárias, Hélio Deliberador. 

Este informou que cada estudante, de forma autônoma, deveria entrar com um pedido junto ao Setor de Administração de Bolsas de Estudos (S.A.B.E.) para análise particular do seu caso. Ao sair do encontro com o pró-reitor, os estudantes se dirigiram ao setor de bolsas a fim de obter maiores esclarecimentos. 

No setor de bolsas, contudo, conversaram com a Idelma e obtiveram o seguinte encaminhamento: que a Analu Sanches e o Genilson Rodrigues, atuais representantes da Comissão Local de Acompanhamento e Controle Social do ProUni - COLAP, deverão entregar um documento em nome de todos os alunos bolsistas, no qual deve constar uma explicação do atual momento de greve pelo qual a PUC-SP está enfrentando, a suspensão do calendário acadêmico, e que esta situação não deve gerar nenhuma consequência à situação do aluno bolsista dentro da universidade. 

Depois disso, os estudantes retornaram ao Pátio da Cruz para deliberar a respeito das informações obtidas.

Sendo assim, ficou decidido que o coletivo elaboraria um documento até o final da tarde do dia 27 de novembro, quando haverá uma nova reunião às 18h30 para discutir o conteúdo do documento. 

Além disso, ficou decidido que o coletivo se fará presente no ato que vai acontecer no dia 28 de novembro às 17h no MASP em prol da Democracia e Autonomia Universitária. Neste ato os estudantes irão fazer panfletagem a respeito do que é o Projeto Universitário de Suporte ao Estudante - ProUni-SE! - e o posicionamento favorável do coletivo em relação a democracia e autonomia das universidades.

Segue documento criado colaborativamente:

São Paulo, 03 de dezembro de 2012.

 

Os representantes discentes da Comissão Local de Acompanhamento e Controle Social do ProUni - COLAP em nome dos alunos do Programa Universidade para Todos – ProUni, vêm, respeitosamente, por meio deste, apresentar ao Setor de Administração de Bolsas de Estudos - SABE o presente,

       

TERMO   DE COMPROMISSO DE NÃO LESÃO AOS BOLSISTAS DO PROUNI.

    

Instrumento que tem como finalidade obter expressamente o posicionamento do referido setor em não permitir que os estudantes do ProUni sejam prejudicados devido as atividades de greve, caso as notas e demais meios de avaliações não sejam cumpridos conforme determina o calendário acadêmico.

1. DOS FATOS

No dia 13 de novembro, o Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, nomeou como reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, a professora Doutora Anna Maria Marques Cintra, terceira e última colocada no pleito realizado nesta universidade. No entanto, salienta-se que no dia 13 de agosto de 2012, foi assinado por todos os candidatos, o termo de compromisso de não assumir o cargo, caso o candidato não fosse o mais votado – Documento titulado como “Roda Viva com os Reitoráveis 2012”.

Tal documento representa o respeito dos candidatos à seriedade da eleição ao cargo de reitor desta universidade que ao ser desrespeitado deflagrou uma eminente insatisfação por parte dos professores, alunos e funcionários da comunidade acadêmica.

2. DA GREVE

Após a ocupação da reitoria realizada no dia 13 de novembro pelos estudantes contrários as decisões do Cardeal e das sucessivas assembleias organizadas por toda a comunidade da PUC-SP, foi decretada a greve geral com a anuência dos três setores da universidade: 

professores, alunos e funcionários. Dessa forma, com a adesão de alguns departamentos, a orientação respaldada aos professores foi a de suspenderem as atividades e o calendário acadêmico, o que por sua vez, justifica a não aplicação de provas, entrega de trabalhos e o não lançamento de notas no portal acadêmico.

3. DA EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

Segundo a representante do Setor de Bolsas do ProUni, Sra. Idelma da Costa Azevedo, o Ministério da Educação - MEC exige que as notas dos alunos bolsistas do referido programa, sejam enviadas até o dia 10 de janeiro de 2013, caso contrário não será possível a renovação automática da bolsa, gerando como consequência o seu cancelamento. 

4. COMPROMISSO DE NÃO LESÃO AOS BOLSISTAS DO PROUNI DEVIDO AS ATIVIDADES DA GREVE

Diante dessa constatação, no início da noite de segunda-feira, dia 26 de novembro 2012, em conjunto, nós estudantes bolsistas do ProUni que integramos o coletivo de prounistas da PUC-SP - o “ProUni-se!”, após nos encontrarmos com o Pró-Reitor de Cultura e Relações Comunitárias, Hélio Deliberador e com o Setor de Administração de Bolsas - SABE, resolvemos requerer por meio deste instrumento que o Setor de Administração de Bolsas justifique a ausência das notas dos estudantes do ProUni para o Ministério da Educação - MEC, caso não cessem as atividades de greve em tempo hábil  para a reorganização dos departamentos dos cursos de graduação. 

Diante do exposto, tal justificativa elaborada para o MEC deverá conter as explicações devidas, mencionando a situação excepcional que a universidade se encontra, e que, em decorrência disso, nenhum bolsista do ProUni deverá ser prejudicado.

Democracia na PUC - Pelo direito de poder querer

                                                                                           foto: Alex Falcão/Futura Press

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo passa por mais um momento conturbado de sua história. Decisões unilaterais, descaso, desrespeito ao resultado das urnas e uma série de arbitrariedades que levaram à nomeação da professora Anna Cintra estão entre as queixas do corpo estudantil da PUC-SP. Como resposta, instaurou-se uma greve de grandes proporções que se propõe a ser um movimento unitário composto por professores, estudantes e funcionários. Se pudéssemos eleger uma palavra que definisse toda esta movimentação, tal palavra seria, certamente, DEMOCRACIA.

                                                                          Foto: Eduardo Enomoto/R7

A DEMOCRACIA presume uma autonomia da vontade geral, a fim definir os próprios rumos a serem seguidos. É o poder de decidir o que nós queremos, como e quando queremos. A primeira condição para se exigir o exercício da vontade é poder exercer as ideias e se manifestar de acordo com elas. A PUC-SP foi a primeira faculdade brasileira a admitir o voto direto para reitor, e essa tradição de mais de 30 anos vê-se ameaçada agora.

                                              Foto: Guilherme Almeida/Agencia Tragtenberg

Partindo da premissa indiscutível que os estudantes pagantes e bolsistas estão sob a égide do mesmo estatuto e sendo assegurado a todos a mesma igualdade de tratamento, o ProUni-SE! - coletivo de prounistas da PUC-SP, criado com o intuito de agregar os bolsistas do Prouni, a fim de promover debates, elucidar direitos e criar canais de comunicação entre os estudantes beneficiários do programa - exige respeito ao direito de expressão de todos os estudantes, bolsistas ou não que tenham aderido à greve, sem futuras perseguições por vias institucionais e/ou judiciais, como reprovações, ameaças, processos e sindicâncias. É certo que o princípio da igualdade entre os estudantes deve se manter inabalável mesmo em momentos de profunda crise institucional.

               

Podemos não ter a DEMOCRACIA que queremos, mas pelo menos exigimos o direito de poder QUERER!

Relatorias das reuniões ocorridas em 30/10 e 06/11– Turno manhã

Reunião de 30 de outubro – 12h (meio dia)

Divulgação do Projeto Universitário de Suporte ao Estudante - ProUni-SE!

Nessa reunião foram discutidas formas de divulgar o grupo ProUni-SE! na universidade, principalmente para alunos bolsistas que talvez ainda não conheçam o grupo. Para isso, foi decidido que colaríamos cartazes do grupo por toda a universidade e passaríamos em todos os cursos apresentando o grupo, além de divulga-lo nas redes sociais. Ficou decidido que a próxima reunião aconteceria no dia 06 de novembro às 11h30, para que fossem discutidas outras formas de divulgar o grupo e a realização da colagem cartazes na universidade.

Reunião de 06 de novembro - 11h30

Comunicação em movimento

Foram novamente discutidas formas de divulgar o grupo na universidade, como colar cartazes e passar nas salas dos cursos.  Porém, dado que estamos em novembro, ou seja, já na fase final do semestre e que a maioria dos cursos já está em semana de provas e entrega de trabalho, achou-se melhor realizar essas atividades em fevereiro de 2013, período em que novos estudantes bolsistas estão ingressando na universidade. Dessa forma, ficou decidido que em fevereiro colaremos cartazes do grupo na universidade e assim que as aulas começarem, formaremos grupos de alunos para passarem nos cursos, principalmente nas salas do primeiro ano, apresentando o grupo.

Jornal Comunitário

Foi apresentada a proposta de elaboração de um jornal comunitário do coletivo junto com estudantes de jornalismo, colaboradores da agência Tragtemberg, no qual serão abordados temas como educação, universidade, inclusão social, acesso e permanência. Sendo assim, o ProUni-SE! terá um espaço para discutir questões que permeiam o dia a dia do aluno bolsista na universidade. Além disso, serão realizados workshops, tais como de edição, diagramação, e outras ferramentas necessárias para a elaboração do jornal.

Entrevista para a REDEPUC e Agência Tragtemberg

Foi falado também sobre a entrevista que a agência quer fazer junto ao coletivo, para falar sobre o que é o grupo e como é participar de um coletivo composto apenas por bolsistas e será feito uma versão desta entrevista para circulação nos canais internos de televisão da PUC-SP. Para isso, precisaremos definir uma data e horário em que todos os interessados em participar possam comparecer, para daí definirmos uma data com a agência para ocorrer a entrevista.

Encaminhamentos:

•  Ficou decidido que a colagem de cartazes e a apresentação do grupo nos cursos, principalmente nas salas de primeiro ano, será realizada em fevereiro e março do ano que vem.
• Tulio e James ficaram de encaminhar um modelo de manual dos calouros, para podermos utilizá-lo como base para a elaboração do nosso manual de recepção dos alunos bolsistas.

• Foi discutida a proposta de promovermos uma palestra em março de 2013 para apresentar, principalmente aos alunos ingressantes, trabalhos realizados por alunos bolsistas sobre o ProUni e a importância da atuação política dentro da universidade.

• O curso de formação política será realizado em meados de março e abril de 2013, assim tanto os alunos já bolsistas quanto os futuros ingressantes poderão participar do curso.

• Foi apresentado que o coletivo está precisando de colaboradores para o blog, para escrever matérias, ajudar na configuração, divulgação, etc. James ficou de enviar uma peça que ele escreveu para o Blog, bem como o Fernando disse que também iria colaborar com posts eventuais. 

• Futuramente será realizada uma reunião apenas para discutir a elaboração do jornal.

• Ficou definido que a próxima reunião ocorrerá no dia 13 de novembro (terça-feira) às 11h30 e que a pauta da reunião será a elaboração do manual de recepção dos alunos bolsistas para o ano que vem.
• Alteração: a próxima reunião ocorrerá de manhã e de noite no dia 21 de novembro (quarta-feira) às 11h30 e 18:00, na sala de reuniões do ProUni-SE!: T-45B - Prédio Velho - Campus Monte Alegre. A pauta da reunião será a elaboração do manual de recepção dos alunos bolsistas para o ano que vem. Tal mudança na data é decorrência da semana do feriado.

    
 

Transferência de curso, turno ou instituição

Consoante o disposto no art.9º da Portaria nº 19, de 20 de novembro de 2008, o beneficiário de bolsa de estudo do ProUni poderá transferir o usufruto da bolsa para curso afim, ainda que para habilitação, turno, campus ou instituição distinta, conforme os termos abaixo.

Art. 9° O beneficiário de bolsa de estudo do ProUni poderá, observado o disposto no

art. 49 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, transferir o usufruto da bolsa para

curso afim, ainda que para habilitação, turno, campus ou instituição distinta, observada a proporção mínima legal entre estudantes regularmente pagantes e devidamente matriculados e bolsistas, desde que:                       

   I - a instituição e o respectivo curso de destino estejam regularmente credenciados ao ProUni;
II - exista vaga no curso de destino;
III - haja anuência da(s) instituição(ões) envolvida(s).

Cumpre salientar que a aceitação da transferência pela instituição de  ensino de destino implica a criação de bolsa adicional para o aluno recebido e independe da existência de bolsas estabelecidas por força de legislação do Prouni, conforme disposto no § 3º, do art. 9º, da Portaria Normativa MEC nº 19, de 2008.

§ 3° A aceitação da transferência pela instituição de ensino de destino implica a criação de bolsa adicional para o aluno recebido, nos termos do art. 8° do Decreto n° 5.493, de 2005, e independe da existência de bolsas estabelecidas por  força da legislação do ProUni.

As orientações e disposições referentes a transferência de utilização de bolsa da Estudo do Prouni estão constantes no Manual do Bolsista do Prouni, o qual define que trata-se de procedimento de caráter interno das instituições de ensino envolvidas, efetivando-se no âmbito do Sisprouni, não cabendo intermediação do MEC.

Para baixar o manual do Bolsista, clique aqui: http://prouniportal.mec.gov.br/images/pdf/manual_bolsista_prouni.pdf

COLAP em Ação! Relatoria - 29/10/12

COLAP em Ação! O que podemos fazer juntos para garantir nossos direitos e promover melhorias na universidade? Reunião com os representantes eleitos do ProUni: Analu Sanches e Genilson Rodrigues.

Genilson - fez um breve resumo sobre o que é a COLAP e qual a sua importância para os alunos bolsistas.

Analu - explicou o processo de escolha dos representantes, citando a realização do abaixo-assinado, a reunião com os demais membros da COLAP que ocorreu no dia 01 de outubro às 17h, onde soubemos que o ProUni-SE! teria até o dia 15 de outubro para realizar a escolha dos representantes. Disse também que a escolha dos representantes foi feita num evento realizado no dia 08/10/2012 às 19h no auditório 333 do prédio novo, no qual surgiu a proposta da lista conjunta, onde todos os estudantes que quisessem participar da COLAP formariam um grupo. A título de formalidade, seria mandado um documento para o MEC com apenas dois nomes de alunos membros do grupo, já que o documento da COLAP prevê apenas a participação de um representante discente e o seu suplente, porém em anexo a esse documento, iria uma lista registrada em cartório, com os nomes dos demais alunos representantes. Nessa lista estaria descrito que, tanto os estudantes que estão no documento da COLAP, quanto os demais presentes na lista em anexo, teriam o mesmo poder de atuação junto a comissão.  Por fim, apesar da proposta sugerida, Analu encerrou a sua fala informando que foi deliberado pelo quorum presente que ela e o Genilson desempenhariam provisoriamente a função de representantes até abril de 2013 sem lista conjunta, quando então ocorrerá eleições para a escolha de novos representantes amplamente divulgado na instituição, que permanecerão no “cargo” pelo prazo de 2 anos.

Analu e Genilson – falaram sobre a função dos representantes, que é ser uma espécie de assessor dos alunos bolsistas, discutindo junto a universidade casos em que a instituição esteja desrespeitando as normas do programa.

Jeremias – falou sobre a importância de fazermos a recepção dos alunos bolsistas que ingressarão na universidade no início do ano que vem.

Tulio – trouxe a proposta de estudar meios de transformar a cadeira da COLAP em cadeira também do Conselho Comunitário – CECOM e até do Conselho Universitário - CONSUN. Disse também que essas cadeiras garantirão autonomia dos bolsistas dentro da PUC, não necessitando de alguém para levar nossas ideias à Reitoria, pois o representante da COLAP levaria diretamente ao Conselho.

Encaminhamentos:

- Solicitar 500 manuais do aluno bolsista escrito pelo MEC junto a CONAP

- A elaboração de um manual do ProUni-SE! contendo informações importantes para o aluno bolsista da PUC

- Realização de uma reunião no período da noite para discutir a divulgação do grupo na universidade e a divisão de tarefas para a realização do manual.