Relatoria da reunião de 26 de novembro de 2012 - sobre a greve

No início da noite desta segunda-feira, estudantes bolsistas do ProUni que fazem parte do coletivo de prounistas da PUC-SP, o ProUni-SE!, se encontraram no Pátio da Cruz para discutir o atual contexto político pelo qual a PUC vem passando, a posição do coletivo perante a greve e se a suspensão do calendário acadêmico poderá gerar alguma consequência aos alunos bolsistas. 

Durante a reunião, os estudantes discutiram medidas a serem tomadas, a fim de evitar futuras complicações aos alunos bolsistas. Sendo assim, os presentes foram esclarecer dúvidas a respeito de quais procedimentos poderão adotar com o Pró-Reitor de Cultura e Relações Comunitárias, Hélio Deliberador. 

Este informou que cada estudante, de forma autônoma, deveria entrar com um pedido junto ao Setor de Administração de Bolsas de Estudos (S.A.B.E.) para análise particular do seu caso. Ao sair do encontro com o pró-reitor, os estudantes se dirigiram ao setor de bolsas a fim de obter maiores esclarecimentos. 

No setor de bolsas, contudo, conversaram com a Idelma e obtiveram o seguinte encaminhamento: que a Analu Sanches e o Genilson Rodrigues, atuais representantes da Comissão Local de Acompanhamento e Controle Social do ProUni - COLAP, deverão entregar um documento em nome de todos os alunos bolsistas, no qual deve constar uma explicação do atual momento de greve pelo qual a PUC-SP está enfrentando, a suspensão do calendário acadêmico, e que esta situação não deve gerar nenhuma consequência à situação do aluno bolsista dentro da universidade. 

Depois disso, os estudantes retornaram ao Pátio da Cruz para deliberar a respeito das informações obtidas.

Sendo assim, ficou decidido que o coletivo elaboraria um documento até o final da tarde do dia 27 de novembro, quando haverá uma nova reunião às 18h30 para discutir o conteúdo do documento. 

Além disso, ficou decidido que o coletivo se fará presente no ato que vai acontecer no dia 28 de novembro às 17h no MASP em prol da Democracia e Autonomia Universitária. Neste ato os estudantes irão fazer panfletagem a respeito do que é o Projeto Universitário de Suporte ao Estudante - ProUni-SE! - e o posicionamento favorável do coletivo em relação a democracia e autonomia das universidades.

Segue documento criado colaborativamente:

São Paulo, 03 de dezembro de 2012.

 

Os representantes discentes da Comissão Local de Acompanhamento e Controle Social do ProUni - COLAP em nome dos alunos do Programa Universidade para Todos – ProUni, vêm, respeitosamente, por meio deste, apresentar ao Setor de Administração de Bolsas de Estudos - SABE o presente,

       

TERMO   DE COMPROMISSO DE NÃO LESÃO AOS BOLSISTAS DO PROUNI.

    

Instrumento que tem como finalidade obter expressamente o posicionamento do referido setor em não permitir que os estudantes do ProUni sejam prejudicados devido as atividades de greve, caso as notas e demais meios de avaliações não sejam cumpridos conforme determina o calendário acadêmico.

1. DOS FATOS

No dia 13 de novembro, o Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, nomeou como reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, a professora Doutora Anna Maria Marques Cintra, terceira e última colocada no pleito realizado nesta universidade. No entanto, salienta-se que no dia 13 de agosto de 2012, foi assinado por todos os candidatos, o termo de compromisso de não assumir o cargo, caso o candidato não fosse o mais votado – Documento titulado como “Roda Viva com os Reitoráveis 2012”.

Tal documento representa o respeito dos candidatos à seriedade da eleição ao cargo de reitor desta universidade que ao ser desrespeitado deflagrou uma eminente insatisfação por parte dos professores, alunos e funcionários da comunidade acadêmica.

2. DA GREVE

Após a ocupação da reitoria realizada no dia 13 de novembro pelos estudantes contrários as decisões do Cardeal e das sucessivas assembleias organizadas por toda a comunidade da PUC-SP, foi decretada a greve geral com a anuência dos três setores da universidade: 

professores, alunos e funcionários. Dessa forma, com a adesão de alguns departamentos, a orientação respaldada aos professores foi a de suspenderem as atividades e o calendário acadêmico, o que por sua vez, justifica a não aplicação de provas, entrega de trabalhos e o não lançamento de notas no portal acadêmico.

3. DA EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

Segundo a representante do Setor de Bolsas do ProUni, Sra. Idelma da Costa Azevedo, o Ministério da Educação - MEC exige que as notas dos alunos bolsistas do referido programa, sejam enviadas até o dia 10 de janeiro de 2013, caso contrário não será possível a renovação automática da bolsa, gerando como consequência o seu cancelamento. 

4. COMPROMISSO DE NÃO LESÃO AOS BOLSISTAS DO PROUNI DEVIDO AS ATIVIDADES DA GREVE

Diante dessa constatação, no início da noite de segunda-feira, dia 26 de novembro 2012, em conjunto, nós estudantes bolsistas do ProUni que integramos o coletivo de prounistas da PUC-SP - o “ProUni-se!”, após nos encontrarmos com o Pró-Reitor de Cultura e Relações Comunitárias, Hélio Deliberador e com o Setor de Administração de Bolsas - SABE, resolvemos requerer por meio deste instrumento que o Setor de Administração de Bolsas justifique a ausência das notas dos estudantes do ProUni para o Ministério da Educação - MEC, caso não cessem as atividades de greve em tempo hábil  para a reorganização dos departamentos dos cursos de graduação. 

Diante do exposto, tal justificativa elaborada para o MEC deverá conter as explicações devidas, mencionando a situação excepcional que a universidade se encontra, e que, em decorrência disso, nenhum bolsista do ProUni deverá ser prejudicado.